O fundo de garantia é uma grande ajuda para quem fica desempregado, pois permite que a pessoa tenha um respiro financeiro mesmo perdendo sua principal fonte de renda. E é esta a principal ideia que temos a respeito dele, uma reserva de dinheiro que podemos acessar em caso de demissão. Na verdade, há uma série de circunstâncias em que é possível sacar os valores que estão depositados no seu fundo de garantia. E a tecnologia já permite que você faça isso sem precisar sair de casa.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma espécie de poupança do trabalhador. Quando uma pessoa começa em um novo trabalho, o empregador abre uma conta de FGTS para o funcionário, caso ele esteja entre os profissionais com direito ao FGTS. No início de cada mês, os empregadores depositam nessas contas, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário. Esse valor recebe uma correção monetária acompanhando a Taxa Referencial (TR), mais juros anuais de 3%.
O objetivo do FGTS é fornecer uma proteção financeira ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Ou seja: em uma situação imprevista, que compromete a renda de uma pessoa, ela tem um montante de dinheiro acumulado, para passar por essa fase. Com o passar dos anos, foram autorizados os saques em outras ocasiões além das demissões, justamente pensando em atender o trabalhador em horas de imprevisto ou para a criação de patrimônio. No entanto, as oportunidades de saque ainda são limitadas.
A conta do trabalhador no FGTS é baseada no vínculo que ele tem com o empregador. Na demissão, dependendo da forma de desligamento, pode não ser possível fazer o saque total do FGTS. Assim, a conta existente ficará inativa, mesmo com saldo, que poderá ser sacado em algumas oportunidades no futuro. Caso a pessoa troque de emprego, o novo contratante irá criar uma conta para o funcionário, independentemente de ele já ter fundos depositados no FGTS em uma conta inativa.
Quem tem direito ao FGTS?
- Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Trabalhadores rurais e safreiros (operários rurais que atuam apenas no período de colheita)
- Empregados domésticos
- Empregados temporários
- Empregados intermitentes (são contratados para trabalhar eventualmente, sem uma jornada pré-definida)
- Trabalhadores avulsos (profissionais contratados por um sindicato que prestam serviços para diversas empresas, sem vínculo empregatício)
- Atletas profissionais
Tipos de saque do FGTS
Antes de falarmos sobre as ocasiões em que o trabalhador pode receber o dinheiro do FGTS, é importante destacar que hoje há dois tipos de saque mais comuns. No saque-rescisão, o acesso ao saldo acontece nos términos de contrato de trabalho. Já no saque-aniversário, é possível retirar uma parte do dinheiro uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. Esses “regimes” são excludentes, ou seja, deve-se escolher um deles para seguir. O saque-rescisão é a opção padrão. Portanto, caso queira seguir o regime de saques anuais, o trabalhador deverá fazer essa opção no aplicativo do FGTS. Ao solicitar a troca, não será possível retornar ao saque-rescisão pelos dois anos seguintes.
Quando é possível sacar o FGTS?
Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa:
no término do vínculo, o trabalhador tem direito a fazer um saque na conta do FGTS ligada àquele empregador. Nesse caso, o valor que poderá ser sacado varia conforme a forma que o contrato foi encerrado: 100% no caso de rescisão por iniciativa do empregador, 80% em caso de acordo entre as duas partes. Em caso de pedido de demissão pelo funcionário, ou justa causa, não há direito a saque.
Aposentadoria:
Ao se aposentar, o trabalhador pode receber o saldo total de todas as suas contas do FGTS. Aqueles que continuarem com vínculo empregatício podem, inclusive, sacar também os depósitos mensais do FGTS feitos pelo empregador.
Mês de aniversário:
Quem optou pelo Saque-Aniversário do FGTS pode fazer uma retirada anualmente, no mês de nascimento do trabalhador. O saque fica disponível até o último dia útil do segundo mês seguinte. Exemplo: se você faz aniversário em julho, pode sacar até o dia 30 de setembro. O valor liberado varia conforme o saldo, e corresponde a uma porcentagem do montante acumulado somado a uma parcela adicional. Confira na tabela abaixo.
Financiamento da casa própria:
É possível utilizar o FGTS para dar entrada, amortizar parcelas ou quitar um financiamento imobiliário. Para isso, também é necessário seguir algumas condições, como ter três anos de trabalho sob o regime do FGT, e não possuir um outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Doenças graves:
O trabalhador pode solicitar o saque quando ele ou algum dependente for diagnosticado com câncer, Aids, cardiopatia grave, mal de Parkinson, hanseníase, tuberculose ativa, paralisia irreversível e incapacitante, alienação mental, contaminação por radiação, hepatopatia ou nefropatia graves, espondiloartrose anquilosante ou estado avançado da doença de Paget. Será necessário apresentar documentação comprovando a doença. Caso o trabalhador ou dependente esteja em estágio terminal, o saque também pode ser realizado.
Outros casos:
Para verificar outras situações em que o FGTS pode ser sacado, acesse o site do fundo clicando aqui.
Aplicativo FGTS
Desde fevereiro de 2020, o processo para saque foi digitalizado, e pode ser feito totalmente através do aplicativo do FGTS. Por ele, é possível acompanhar o saldo em cada conta, enviar documentos, acompanhar a liberação de valores, inserir dados bancários para depósito e optar pelo saque-aniversário. Para utilizar o aplicativo, é preciso fazer um cadastro. Confira o passo a passo para começar a usá-lo.
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular, e baixe o app do FGTS da Caixa Econômica Federal.
- Logo após, selecione “cadastre-se”.
- Preencha os dados solicitados, como CPF, nome completo, e-mail, data de nascimento.
- Depois dos dados preenchidos, será necessário cadastrar uma senha numérica.
- Você receberá um e-mail de confirmação para concluir o cadastro e responder algumas perguntas de segurança. Depois disso, já é possível acessar os serviços digitais.
Agora que você entendeu como funcionam os saques do FGTS, que tal conferir as outras matérias do blog? É só clicar aqui.